Infoglobo e jornalista condenadas a indenizar ex-governador Anthony Garotinho

Questões de Direito Penal

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

CPI recebe relatório da PF sobre dossiê

Empresa de transporte coletivo indeniza vítimas de atropelamento

TJ majora verba advocatícia

Banco terá de indenizar por envio de cartão de crédito sem solicitação de cliente

CPI dos Bingos pedirá reconsideração de liminares concedidas a Okamotto e Kurzweil

Homem que transmite aids à parceira não comete tentativa de homicídio

Unimed reverte sentença que a condenara por assédio moral contra empregada

Ministério Público investiga mortes em hospital do PR

Telemar é condenada a devolver a uma consumidora, em dobro, a cobrança de pulsos excedentes e ligações para celulares (AP.CV. 493164-6)

Mãe de arrimo de família pode receber pensão com o seu falecimento

Mãe que dependia financeiramente de filho já falecido deve receber pensão mensal enquanto viver.

Publicada a redação final das 21 novas teses de recursos repetitivos

A fixação das teses impede a subida de recursos ao TST evita decisões com entendimentos conflitantes sobre o mesmo tema

Ação de conhecimento. Antecipação tutela.

Lei Complementar 769/2008. Licença maternidade por 180 dias.

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Processo civil e administrativo. Afastada a alegada violação do artigo 535 do CPC. Responsabilidade civil do Estado.

Imprudência no trânsito gera condenação e indenização.

Sentença Penal.

Lei contra o Assédio é publicada no Diário Oficial e repercute na mídia

Lei 14.362/2023 determina a suspensão do exercício da advocacia por profissionais condenados por assédio moral, assédio sexual e discriminação.

As leis trabalhistas da mulher durante a maternidade

Por Éder Pessôa, criador de conteúdo do Soluções Industriais.

Impactos Trabalhistas da Portaria GM/MS nº 913

Por Rosana Tagusagawa